STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.

. Pena privativa de liberdade. Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Multa. redução

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão